As árvores do Parque Estadual do Prosa, que margeiam o Parque dos Poderes, em Campo Grande, deverão passar por um pente-fino nos próximos dias para saber em que condições se encontram e se há risco de queda. A medida tomada pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) acontece após uma jovem de 23 anos morrer ao ser atingida pelo tronco de uma árvore.

De acordo com nota do Imasul, técnicos do instituto farão vistorias em locais de circulação de pessoas, como pistas de caminhada e de ciclismo, ruas, pontos de ônibus, estacionamentos e demais áreas de uso público.

“O Imasul irá priorizar a executar um plano de ações voltado à avaliação e ao manejo da vegetação nas áreas de interface entre o Parque Estadual do Prosa e os locais de circulação e permanência de pessoas. As equipes irão avaliar aspectos como comprometimento estrutural, inclinação, cavidades, danos no sistema radicular, deterioração, morte de galhos ou árvores e outros fatores que possam representar risco, considerando também as condições ambientais e meteorológicas”, diz nota do Imasul.

O órgão ainda frisou que realiza “periodicamente medidas preventivas”, como podas seletivas, retirada de galhos comprometidos e remoção de árvores que apresentem risco à segurança da população.

“Esclarecemos que o Parque Estadual do Prosa é uma unidade de conservação de proteção integral e, por essa razão, o manejo da vegetação deve observar critérios técnicos, ambientais e legais específicos. Qualquer intervenção deve considerar os objetivos de conservação da unidade e os possíveis impactos sobre a fauna, a flora, o solo e os demais componentes do ecossistema”, salienta o órgão estadual.

Criado em 1981 como Reserva Ecológica do Parque dos Poderes, e posteriormente enquadrado como Unidade de Conservação pelo Decreto Estadual nº 10.783/2002 e pela Lei Estadual nº 3.350/2008, o Parque Estadual do Prosa tem uma área de 135,2573 hectares. Cercado por espécies da flora e fauna do Cerrado, também abriga a nascente do Córrego Prosa.

ACIDENTE

No fim da tarde de quarta-feira, Khadyja Gharyb Rocha, de 23 anos, morreu após ter sido atingida por um tronco de árvore que caiu na ciclovia da Avenida do Poeta, no Parque dos Poderes.

A jovem andava pelo local em um patinete elétrico ao lado de uma parente, que não se feriu com a queda da árvore.

A perícia científica foi acionada para fazer os levantamentos que vão auxiliar na investigação. 
Logo após o acidente, técnicos do Imasul também estiveram no local para avaliar as condições da queda da árvore.

Segundo o Imasul, “a avaliação técnica realizada após o acidente identificou processos naturais que ocorrem no ambiente, associados à dinâmica ecológica e às condições próprias da vegetação”.

“No local da ocorrência, conforme a avaliação realizada pelas equipes técnicas, o aceiro encontrava-se limpo e não foram identificados cipós comprometendo a árvore. Também não foram constatadas, na avaliação visual, evidências externas que permitissem antecipar de forma inequívoca a queda da árvore. Ressalta-se que fatores naturais e ambientais podem alterar as condições estruturais de uma árvore ao longo do tempo, inclusive sem que necessariamente existam sinais externos evidentes de comprometimento”, completa a nota.
O órgão também afirmou que as condições climáticas constituem outro fator relevante para o acidente.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou nesta quinta-feira (20) que a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconheceu o procedimento de harmonização orofacial como especialidade odontológica.

A suspensão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) após recurso protocolado pela entidade que representa os médicos.

Conforme a decisão, os conselhos profissionais não podem ampliar, por meio resoluções, as condições para o exercício das profissões.

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a ampliação das competências profissionais, sem respaldo legal, coloca em risco à saúde pública.

"A resolução do CFO ultrapassou os limites legais de atuação da odontologia. A lei não autoriza odontólogos a realizar procedimentos invasivos com finalidade estética fora do campo próprio da profissão”, afirmou.

Outro lado

Em nota, Conselho Federal de Odontologia (CFO) afirmou que vai recorrer da decisão e reafirmou que a harmonização orofacial está dentro das especialidades da odontologia.

"Não cabe, portanto, confundir a existência de atos privativos da medicina com exclusividade sobre toda e qualquer intervenção realizada na região da face", disse o CFO. 

O conselho recomendou que os dentistas mantenham suas atividades enquanto a entidade contesta a decisão na Justiça.

"Os cirurgiões-dentistas podem manter sua atuação nos procedimentos de harmonização orofacial que integram sua área legal de competência, observados os limites previstos na legislação, na formação profissional e nas normas aplicáveis", completou.